Plano Anual de Atividades 2016-2017

Plano Anual de Atividades 2016-2017

O Plano Anual de Atividades (PAA) constitui um dos instrumentos de Autonomia, previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, republicado em 12 de Julho de 2012, que aprovou o novo regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar dos ensinos básico e secundário. Este instrumento de trabalho assume-se como “documento de planeamento, que define, em função do projeto educativo, os objetivos, as formas de organização e de programação das atividades e que procedem à identificação dos recursos necessários à sua execução”.

Consultar documento em anexo.

Calendário Escolar 2016-2017

Ensinos Básico e Secundário

1.º Período
Início	Entre 15 e 21 de setembro de 2016, inclusive
Termo	16 de dezembro de 2016
2.º Período
Início	3 de janeiro de 2017
Termo	4 de abril de 2017
3.º Período
Início	19 de abril de 2017
Termo	6 de junho de 2017 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos  16 de junho de 2017 – para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º,  8.º e 10.º anos.  1 de julho de 2017 – para a educação especial.  12 de julho de 2017 – para os alunos dos 4.º e 6.º anos com acompanhamento extraordinário (1).  14 de julho de 2017 - para alunos dos cursos Profissionais

(1) Período de acompanhamento extraordinário para os 4.º e 6.º anos de 22 de junho a 12 de julho de 2017.

 

Interrupções letivas para os ensinos básico e secundário

Interrupções	Termo das atividades letivas
1.º	De 19 de dezembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017
2.º	De 27 de fevereiro a 01 de fevereiro de 2017
3.º	De 05 a 18 de abril de 2017